Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:34

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:41

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 18:35

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:31

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:29

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:50

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 11:00

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:12

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:06

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 18:48

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:25

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:56

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:50

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 17:20

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:04

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:25

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Exibindo resultado de 8381 até 8400 de um total de 68605

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

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